A ILGA (Intervenção Lésbica, Gay e Transgénero) é um associação de solidariedade social, fundada em 1996, sendo assim a mais antiga associação de apoio à população LGBT em Portugal. Foi criada como forma de combate à discriminação e homofobia e de apoio à população LGBT, prestando, atualmente, serviços comunitários como apoio psicológico, jurídico e de inserção social, no Centro LGBT, em Lisboa. O objetivo principal, segundo Nuno Pinto, secretário da direção, é o de “acabar com a associação”, atingir um ponto na lei e na sociedade em que não seja necessário qualquer tipo de intervenção e que ser uma pessoa LGBT seja indiferente. Nuno Pinto admite que, apesar de Portugal ser um dos melhores países da Europa, em termos legislativos, ainda existem leis como as da parentalidade e identidade de género que necessitam de melhorias, para que se possa afirmar que não existe discriminação na lei. No entanto, a intervenção da ILGA não poderá ficar por aí, uma vez que ainda existe uma grande discrepância entre a legislação e a sociedade.
O NovaMente esteve à conversa com Nuno Pinto para saber um pouco mais sobre esta associação, os seus ideais e projetos.
Nuno Pinto - secretário da direção da ILGA
NovaMente: Quais são as estratégias que têm usado para quebrar o silêncio e dar visibilidade às pessoas LGBT?
Nuno Pinto: São várias e dependem dos objetivos específicos de cada trabalho. Nós temos tido um trabalho de advocacia, isto é, um trabalho, de certa de forma, de proximidade com o poder político, para mudar leis - o que de facto é o primeiro passo. Temos também um trabalho de apoio à comunidade, através dos serviços que desenvolvemos no centro LGBT; uma linha nacional - a Linha LGBT - que permite a qualquer pessoa procurar ajuda ou pedir apoio para diferentes questões. Esta é uma linha de ajuda entre pares, ou seja, são outras pessoas LGBT a quem damos formação e que podem e prestam apoio nesta linha telefónica. Outro trabalho é o de sensibilização da população em geral, que fazemos muito através de formações, por exemplo. Para nós é absolutamente fundamental a formação de públicos estratégicos, de diferentes áreas, para forças de segurança (polícias), nomeadamente nas questões relacionadas com os crimes de ódio; mas não só, também questões relacionadas com a violência doméstica em casais do mesmo sexo, etc. Temos ainda dado formação a profissionais das outras áreas que para nós são chave, profissionais da área saúde, da segurança social, etc., portanto acreditamos que o trabalho de formação, o trabalho de educação, o trabalho de sensibilização da população em geral é absolutamente fundamental.
NM: Qual o feedback que têm tido pelo trabalho desenvolvido pela ILGA?
NP: Nós, de facto, temos bastante confiança e orgulho no trabalho que fazemos. É claro que o que fazemos poderá ser melhorado, temos imensas limitações, mas acreditamos que os projetos que temos desenvolvido e o trabalho que temos feito têm tido resultados muito positivos. Uma prova disso são de facto as alterações que conseguimos fazer na lei; importa perceber que Portugal, apesar de tudo, é um país no qual, até há poucos anos, era proibida a interrupção voluntária da gravidez, portanto, estamos a falar de um país que só desde muito recentemente começou a haver uma evolução nas questões da igualdade, dos direitos das mulheres, direitos de pessoas LGBT. Nós conseguimos dar avanços fundamentais nos últimos anos, ao ponto de sermos, neste momento, segundo o ranking da ILGA Europe, o 4º país da Europa com legislação mais avançada; portanto, acreditamos que os nossos projetos têm tido sucesso, mas poderemos sempre trabalhar mais e melhor para garantir que a igualdade seja a regra, por isso falta ainda muito para fazer nesta área. Mas para que isso aconteça é necessário o trabalho da sociedade civil, de associações como a ILGA, de todas e de todos nós a diferentes níveis. Acreditamos que é uma responsabilidade de todas e de todos contrariar a homofobia e a transfobia e trabalhar pela igualdade.
NM: A ILGA organiza o Arraial Lisboa Pride. Qual é o seu impacto junto da sociedade e quais os valores que pretendem transmitir?
NP: O Arraial Lisboa Pride comemora este ano 20 anos, em conjunto com a ILGA. Esta é uma festa inserida nas comemorações do Pride, que em Portugal se dividem em dois grandes momentos: o próprio arraial e a Marcha do Orgulho LGBT em Lisboa, que acontece uma semana antes do Arraial Lisboa Pride - esta é organizada por um conjunto de associações na área dos direitos humanos. É uma festa realizada pela ILGA, com o apoio da EGEAC (Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural), estando inserida nas festas de Lisboa. É um evento que dá bastante trabalho e que consome bastantes recursos da associação. O Arraial tem crescido bastante nos últimos anos e é muito importante e simbólico que seja feito na maior praça do país (no centro de Lisboa, no Terreiro do Paço), garantindo que pelo menos um dia por ano o centro da capital seja um espaço livre de homofobia, em que cada uma e cada um de nós possamos estar num espaço público, ser quem somos, sem medos, e manifestar afeto se estiver com alguém do mesmo sexo. É um evento em que vamos continuar a insistir, é essencial em termos de visibilidade e em termos de comemoração da igualdade que já conseguimos e da igualdade que queremos conseguir. É importante perceber como é que a homofobia funciona. As pessoas lésbicas, gays e bissexuais são ensinadas desde cedo que aquilo que são é errado, que aquilo que somos é uma coisa errada. As coisas estão a mudar, obviamente, mas, muitas vezes, as primeiras palavras que aprendemos sobre nós são insultos; a primeira palavra que aprendi sobre mim foi um insulto - “maricas”, seguido de “paneleiro”. As pessoas LGBT têm que contrariar o insulto e conseguirem orgulhar-se de quem são de alguma forma, portanto o Arraial é também uma comemoração disto, conseguirmos dizer não ao insulto, conseguirmos dizer que temos orgulho em sermos quem somos por oposição à vergonha que nos ensinaram sobre nós próprios. O Arraial tem tido uma adesão da população cada vez maior, não só as pessoas LGBT o frequentam, é realmente uma festa de todas e de todos e acreditamos que vai continuar a crescer. Este ano, a celebrar 20 anos, vai ser um Arraial especial. Estamos, de facto, a tentar realizar um Arraial à luz de 20 anos de luta contra a discriminação.
NM: Durante o Arraial sentem algum tipo de homofobia por parte da população?
NP: Felizmente nunca houve nenhum evento, nenhum incidente ou um crime de ódio. É sempre uma preocupação nossa garantir que é um espaço livre de homofobia e um espaço onde podemos garantir a segurança de todas e todos que estamos lá. Já houveram alguns episódios em que sentimos alguma agressividade por parte de alguns grupos presentes, mas mesmo naquele contexto a igualdade fala mais alto e percebem que é um espaço onde há tolerância zero à discriminação, à violência e ao insulto. Houve algumas situações em que sentimos isto e, de facto, é uma boa pergunta porque as pessoas não estão habituadas. A homofobia e o heterosexismo ainda são regra, portanto, quando criamos uma ficção, basicamente, que é tornar a cidade, durante um dia, livre de homofobia, poderão haver reações negativas, nomeadamente crimes de ódio. Até hoje, felizmente, nunca houve nenhum incidente de maior.
Arraial Lisboa Pride
NM: O ex presidente da República, Cavaco Silva, antes de terminar o seu mandato, vetou as leis aprovadas da coadoção. Qual a sua opinião em relação a este ato?
NP: O ex-presidente Cavaco Silva vetou não apenas as leis da adoção; vetou também, em 2011, a Lei da Identidade de Género, que permite a pessoas trans verem reconhecida a sua identidade e, curiosamente, aprovou a lei do casamento, fazendo um comunicado ao país no próprio dia 17 de maio, que é o Dia Internacional da Luta contra a Homofobia e Transfobia. Na altura, promulgou a lei dizendo que o país tinha outras questões mais importantes para resolver e por isso não iria vetar para não haver distrações. Obviamente que Cavaco Silva foi o presidente menos popular de sempre e o seu trabalho e a sua posição em relação a questões LGBT mostra também isso. Nós gostamos de dizer que, apesar de tudo, foi o presidente que promulgou a maioria das leis relacionadas com questões LGBT, muitas delas porque foi obrigado a promulgar, como o caso da adoção e da Lei da Identidade de género. Não sabemos se é um rótulo que lhe é simpático, mas foi o presidente mais arco-íris de sempre. Nunca ouvimos, das palavras dele, expressões como “gay”, “lésbica”, “bissexual” e “trans”, mas, apesar disso, foi o presidente que estava presente quando as leis tiveram que ser promulgadas.
Já agora, é importante dizer que temos um novo Presidente da República que marchou na Avenida da Liberdade ao lado de associações como o PNR, o Partido Nacional Renovador, um partido fascista, contra a igualdade no casamento. Nós estamos confiantes ou esperamos que as leis que faltam mudar tenham de facto o aval e a promulgação de Marcelo Rebelo de Sousa, uma vez que muito em breve será necessário promulgar ou avaliar a lei da PMA - Procriação Medicamente Assistida. Aguardamos, com esperança e com confiança, que o novo Presidente da República vai promulgar as leis da igualdade.
Ainda falando no novo Presidente da República, nós acreditamos na mudança, não faríamos o nosso trabalho se não acreditássemos na mudança, as pessoas mudam e todos e todas nós aprendemos a ser homofóbicos; a homofobia é-nos ensinada desde cedo. E o trabalho que todas e todos temos que fazer é desaprender a homofobia e, portanto, acreditamos que apesar do atual Presidente da República ter marchado, foi dos poucos políticos que marchou contra a igualdade do casamento. Acreditamos que a homofobia se desaprende e estamos absolutamente confiantes que o Presidente da República vai cumprir a Constituição, que é o seu dever primeiro. Em relação ao Governo, o atual governo e atual maioria parlamentar têm-se manifestado a favor nas questões relacionadas com as pessoas LGBT; aliás, o programa de governo incluiu questões que para nós são elementares, como a igualdade no acesso à adoção. O programa do atual governo inclui ainda a questão da procriação medicamente assistida que está agora em parlamento, portanto a igualdade no acesso à procriação medicamente assistida; inclui também uma melhoria na Lei de identidade de género, a lei que permite o reconhecimento da identidade de pessoas trans que hoje depende das pessoas, isto é, hoje em dia para alterarem o nome e o sexo legal, para alterarem os seus documentos precisam de um diagnóstico de perturbação de identidade de género, que é uma categoria de diagnóstico que já nem sequer existe. Nós temos apelado para a necessidade de esta lei evoluir no sentido da auto determinação, isto é, as pessoas sabem quem são e não precisam de um aval de terceiros para verem a sua identidade legal reconhecida. Outra questão ainda, uma questão muito recente, que tem a ver com o reconhecimento das pessoas intersexo. A maioria parlamentar está comprometida com a igualdade e acreditamos que vai ser agora que vamos atingir o grau zero de discriminação na lei, ou seja, não haver nenhuma lei que discrimine e exclua pessoas LGBT. Poderemos ser dos primeiros países - neste momento somos o 4º - com legislação de questões LGBT mais avançada e estamos absolutamente confiantes que podemos subir e melhorar e que Portugal poderá ser um exemplo na garantia da igualdade na orientação sexual e identidade de género.
NM: Acha que a aprovação destas leis traz mais visibilidade à comunidade?
NP: Claro, estas leis são acompanhadas por um debate público e uma discussão pública. A discussão pública da adoção e da co-adoção foi bastante alargada e nós, que estamos em contacto direto com muitas pessoas nas formações que damos, no Centro LGBT, por exemplo, percebemos que realmente houve uma mudança grande; diríamos que as pessoas percebem qual é o lado certo da História e sabem a importância da igualdade. Neste momento há cada vez mais uma censura social à homofobia, como havia antes em relação ao racismo e outras discriminações; hoje em dia a homofobia é censurada e bem. Apesar disto, ainda existe muita discriminação e muito trabalho para fazer. As leis têm não só um dever inicial - que é garantir a igualdade da lei e garantir direitos -, mas também um efeito pedagógico. É simbólico quando o Estado deixa de discriminar; o que está a dizer à população é que discriminar não é legítimo, manter uma discriminação na lei tem o efeito contrário.
NM: Acha que dá mais confiança e segurança às pessoas LGBT quando as leis anti discriminação são aprovadas pelo estado?
NP: Havendo igualdade na lei, o que se diz é que a homofobia não é permitida, que não é errado ser-se lésbica, gay, bissexual ou trans. Quando é o próprio Estado a dizer que uma pessoa por ser gay, lésbica ou bissexual não pode casar, não tem os mesmos direitos no que diz respeito à parentalidade, estamos a dizer que essas pessoas são menos pessoas, estão a dizer que nós somos menos pessoas. Isso dá um sinal negativo para a população em geral e, em especifico, para as pessoas LGB que estão a construir identidades positivas e o avanço positivo é essencial e é necessário mais trabalho. A igualdade na lei é fundamental para dizer à população em geral e às pessoas LGBT que ser-se lésbica, gay, bissexual ou trans não é errado e que as pessoas têm que ter orgulho em oposição à vergonha que lhes é ensinada.
NM: Em termos de leis Portugal está no 4º lugar, mas em termos de mentalidade acha que está equivalente?
NP: É difícil medir o grau de homofobia que ainda sentimos no dia-a-dia, as chamadas mentalidades se quisermos. A minha perceção é que ainda existe um gap muito grande entre a legislação bastante avançada que temos em Portugal e o trabalho que falta fazer a nível de práticas sociais. Acho que temos muitas pessoas “no armário”, são muito poucas as pessoas LGBT visíveis que falam publicamente sobre a sua identidade, sobre as suas relações, etc. É importante percebermos que a maior parte dos estudos feitos, quer em Portugal, quer nos outros países, indicam que uma em cada 10 pessoas é lésbica, gay ou bissexual. Aliás, foi capa do Expresso em 2005 uma sondagem que dizia que um milhão de portugueses são homossexuais ou bissexuais. Existe ainda um problema de armário em Portugal e as leis são fundamentais para contrariar este armário, mas não chega. O nosso trabalho é um trabalho de empoderamento das pessoas LGBT para garantir que possam viver as suas identidades de forma livre, visível e que possam contrariar o silêncio que ainda incide sobre elas.
NM: Minoria é a palavra mais utilizada pelos mass media para descrever as pessoas LGBT. Crê que é o termo adequado?
NP: O termo minoria é um termo problemático. Isto é a minha perceção social. As pessoas LGBT são uma minoria muito maior do que as pessoas pensam. Nós sentimos muito isto, quando damos formação e dizemos, uma em cada 10, as pessoas ficam bastante alarmadas e perguntam “Onde foram buscar esse número?”, porque há esta desconfiança, “Mas há mesmo tanta gente assim?”, mas estamos a falar de uma minoria, bastante mais alargada do que as representações sociais dizem. O termo minoria é problemático: não é por pertencer a uma minoria que merecemos ser discriminados; as pessoas que escrevem com a mão esquerda não são discriminadas ou estigmatizadas e não lhes é dito que elas são erradas por escreverem com a mão esquerda. As mulheres não são uma minoria, no entanto, são obviamente discriminadas e ainda existe uma desigualdade profunda na nossa sociedade. Mais do que minoria estamos a falar de grupos que são discriminados, que são estigmatizados por diferentes razões. Nem todas as minorias são discriminadas e nem todas as pessoas que são discriminadas pertencem a uma minoria. Por isso o termo minoria pode ser problemático, mas as pessoas LGBT são uma minoria.
NM: Houve uma iniciativa da TAP no dia dos namorados, em que esta oferecia viagens grátis aos primeiros casais a chegarem aos aeroportos (do Porto e Lisboa) vestidos a rigor para casar. Um dos casais vencedores foi um casal homossexual lésbico o que despertou muitos comentários homofóbicos na página de facebook da TAP. Acha que isso pode ser uma forma de avaliar o panorama nacional em termos de homofobia?
NP: É importante percebermos que a homofobia ainda é regra. Para a nossa geração, e mais novas, é estranho olharmos para uma caixa de comentários ou um post no Facebook e ver tanta homofobia, tanta transfobia, tanto heterosexismo e tanto preconceito, mas muitos de nós crescemos neste quadro. Nós ainda não atingimos o grau zero de discriminação na lei, portanto há leis que nos discriminam e as leis que não o fazem são muito recentes, o que significa que ainda vai demorar muito tempo a mudar. Ou seja, não me surpreende de todo haver tantos comentários homofóbicos numa caixa de comentários, em que existe algum anonimato. Agora, iniciativas como as da TAP são de aplaudir, é o tal mainstreaming da igualdade de que falamos. É de garantir que diferentes iniciativas, quando há um concurso, por exemplo, como este que a TAP lançou que casais do mesmo sexo ou pessoas que por serem lésbicas, gays ou trans não são excluídas e não há hesitação em dar visibilidade a um casal, neste caso de duas mulheres. As reações ao facto de serem duas mulheres, mostram o muito trabalho que ainda há por fazer e a importância de iniciativas como esta e que estas questões aconteçam mais frequentemente. A iniciativa da TAP é de louvar, nomeadamente o post que fizeram a seguir a dizer que o Facebook deles não era um espaço em que a homofobia seja tolerada e é este o caminho que temos que percorrer, perceber que a homofobia existe, assistir a ela - que assistimos -, porque sentimos na pele. O mais importante é que cada vez mais pessoas, mais identidades, mais associações se juntem à igualdade e ao combate à homofobia e transfobia.
Atualmente a ILGA trabalha com diferentes associações, organizações, grupos e coletivos, em diferentes áreas: como a violência doméstica, juntamente com a APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima), questões de segurança no trabalho, com forças de segurança, como é o caso da Escola da Polícia Judiciária.
Esta organização pretende continuar, em diferentes áreas, que a luta contra a homofobia e pela igualdade não é apenas um trabalho seu, mas de todos. Segundo Nuno Pinto "as parcerias e o trabalho em rede são essenciais".
A pensar no futuro, uma vez que depende de financiamentos externos, a ILGA candidatou-se ao Portugal 20-20, um forma de financiamento da União Europeia que abrirá em breve, e continuará com as formações a profissionais de diferentes áreas.
Esta associação vai continuar com o seu trabalho, ainda mais reforçado, nos serviços que prestam no Centro LGBT, serviço de aconselhamento psicológico, serviço de interação social, serviço de apoio jurídio e com a linha telefónica LGBT. O Centro LGBT, em Lisboa, manter-se-á aberto e um local livre de homofobia e transfobia, no qual a associação pretende continuar a investir.
Marcha do Orgulho LGBT
As imagens foram gentilmente cedidas pelo próprio Nuno Pinto.